Há um novo papel da floresta na política de ambiente e ordenamento do
território. Há um novo papel dos municípios no planeamento do território e na
detecção de iniciativas.
A floresta é um
elemento perene de estruturação do território compondo alguns dos ecossistemas
mais biodiversos e integrando os ciclos da água e do carbono. Esta estrutura
inclui todas as florestas cuja vocação é predominantemente produtiva. As
árvores demoram tempo a crescer e ocupam o território durante largos períodos.
A função estruturante do território e os benefícios ambientais no longo prazo
são homólogos dos horizontes de investimento muito alargados e das baixas
rendibilidades florestais. Pode dizer-se que a floresta gera benefícios que, em
larga medida, se mantém externos à análise dos investimentos florestais.
Existe também um
conjunto de factores que dificultam o investimento, multiplamente relacionados
com as externalidades ambientais e sociais.
De D. Dinis aos fundos
comunitários
Desde a primeira
dinastia que o poder público reconhece os benefícios ambientais da floresta (D.
Dinis pretendia, com o seu famoso pinhal, proteger terrenos agrícolas da
invasão das areias litorais). O século XX não foi excepção uma vez que, mais ou
menos explicitamente, os benefícios ambientais fazem parte da justificação do
apoio público ao investimento. Existindo diferenças importantes entre os Planos
de Arborização do Estado Novo e os apoios dos três quadros comunitários de
apoio que vigoraram desde 1986 verifica-se que, quer a arborização realizada directamente
pelo Estado, quer a dimensão dos apoios a fundo perdido concedidos a privados,
reflectem a baixa atractividade e a existência de razões externas ao
investimento que justificam o seu apoio, configurando uma internalização dos
benefícios da floresta. O problema do presente
é que a participação pública no investimento não parece ser suficiente para o
estimular. Mais uma vez, a propriedade e a rendibilidade são obstáculos
difíceis de remover ou contornar, e é esta a essência do problema económico e ambiental
associado à floresta portuguesa.
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